quinta-feira, maio 31, 2012

A favor de lei que proíba violência física contra crianças

"Os castigos corporais a adultos estão proibidos em mais da metade dos países do mundo; no entanto só 15 dos mais de 190 Estados existentes proibiram todos os castigos corporais a crianças, inclusive na família."

Como assim? Direitos humanos, direito à integridade física e à dignidade só valem para adultos??

"O Comitê dos Direitos da Criança após sua discussão sobre "violência contra crianças na família e nas escolas", em 28 de setembro de 2001 considerou inaceitável a violência contra as crianças, sejam quais forem as circunstâncias. Reconheceu que as diferentes formas de violência contra as crianças (como castigos corporais, intimidaão, assédio e abuso sexual, assim como abuso verbal e emocional) são interligadas e que a violência no contexto da família e a violência no contexto da escola reforçam-se mutuamente. Que as medidas contra a violência devem partir de uma abordagem holítisca e enfatizar a intolerância por todas as formas de violência. A violência física e outras formas mais graves de violência são mais prováveis onde a hostilidade cotidiana é tolerada. Tolerar a violência numa esfera torna mais difícil resistir a ela em outra."

"Num seminário do Conselho da Europa, realizado em Estrasburgo em novembro de 2002, o vice-secretário-geral do Conselho concluiu que "é de vital importância que todos os que se preocupam com as crianças, tanto coletiva quanto individualmente, trabalhem para acabar com os castigos corporais impostos a elas (...) Por isso, eu gostaria de aproveitar essa oportunidade para exigiri dos governos dos Estados-Membros do Conselho da Europa que parem de defender - ou disfarçar como disciplina - a violência deliberada contra crianças e aceitem que as crianças, como os adultos, têm o direito humano fundamental de não serem agredidas. (...) Não pode haver linhas divisórias no respeito aos direitos humanos." (De Boer-Buquicchio, 2002).

"Na Itália e em Israel, o Supremo Tribunal declarou que todos os castigos corporais, inclusive no lar, são ilegais: a sentença do Supremo Tribunal da Itália, proferida em 1996, em Roma declara: (...) o uso da violência com finalidades educacionais não pode ser mais considerado legal. Há duas razões para isso: a primeira é a importância monumental que o sistema jurídicio (italiano) atribui à proteção da dignidade do indivíduo. Isso inclui "os menores" que agora têm direitos e não são mais simplesmente objetos a serem protegidos pelos pais ou, pior ainda, objetos à disposição dos pais. A segunda razão é que, como objetivo educacional, o desenvolvimento harmonioso da personalidade de uma criança, que assegura que ele/ela adote os valores da paz, da tolerância e da coexistência, não pode ser alcançado com o uso de meios violentos que contradizem esse objetivo."

E no Brasil, quando isso se tornará uma realidade?

Já conseguimos avanços no campo da punição e prevenção da violência doméstica com a lei Maria da Penha e os esforços que vêm sendo travados no sentido de efetivamente aplicá-la. Precisamos ainda muito avançar no sentido de melhor proteger nossas crianças. Educação não se faz com violência!!

Fonte: O caminho para uma disciplina infantil construtiva: eliminando castigos corporais/ Stuart N. Hart... (et al.) - São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2008.

quinta-feira, maio 24, 2012

Dilema materno essencial

Às vezes o coração de mãe dói apertado diante de alguma situação e a gente se pergunta tomada de angústia e culpa se está fazendo a coisa certa, tomando as decisões certas...

Mas quem poderá fornecer a resposta certa?...

terça-feira, maio 22, 2012

Gestando e amamentando

Tive a oportunidade de vivenciar uma experiência interessante - amamentar enquanto grávida. Se amamentar um bebê de mais de um ano já causa algum incômodo em algumas pessoas, que acham que criança com dente não tem que mamar (engraçado que não há preconceito contra leite em pó, nem de garrafinha, ou longa vida com conservantes para adultos com ou sem dentes), imaginem se a mãe está, além de tudo, grávida. A lista de mitos é ainda maior.
Felizmente, minha médica compreende a importância do aleitamento materno e orientou a apenas a cuidar da alimentação bem balanceada, da ingesta hídrica adequada e prestar atenção se em algum momento havia a ocorrência de contrações decorrentes do estímulo da sucção, o que nunca aconteceu.
Com isso a filhotinha mais nova, que logo perderá o reinado de caçula, teve a chance de aproveitar um pouco mais dos benefícios do leite materno. Agora, aos 19 meses e meio (e aos cinco meses e meio de gravidez), ela está iniciando o desmame, num processo bem natural, espero que tudo corra bem, para que em breve comecemos tudo de novo, numa nova história.


quinta-feira, maio 10, 2012

Considerações sobre racismo e sexismo

Conforme a biologia, a ciência taxonômica, não faz sentido falar em subdivisões da raça humana. Segundo a ciência, não há divisão de raças. Que maravilha! Uma vez provado que não existe raça, não existe racismo! Quem dera fosse fácil assim. Por não ser assim, por as pessoas literalmente sentirem o peso do preconceito na pele, ainda que o termo cientificamente não seja consistente, ainda é válido e por isso utilizado no senso comum, no discurso corrente em nosso dia a dia.

E talvez exatamente porque sejamos todos tão humanos, tenhamos tantas dificuldades em nos olharmos uns aos outros e simplesmente nos identificarmos como semelhantes. Nos olhamos e nos vemos baixos/altos, gordos/magros, homens/mulheres, masculinos/femininos, masculinizados/feminilizados, pretos/brancos, de cabelos lisos/encaracolados/ondulados/alisados, com olhos redondos/com olhos puxados, ocidentais/orientais, católicos/evangélicos/judeus/muçulmanos... e por aí vai... Temos o olhar treinado para reconhecer a diferença. Isso não é um problema, a priori. Somos iguais em nossa essência, em nossa substantividade de seres humanos e diferentes em nossa adjetividade, em tudo isso que nos faz diversos e únicos. O problema surge quando hierarquizamos as diferenças, quando agregamos valor e não valor ou menos valor a essas características que são intrínsecas ao ser de cada um. E, infelizmente, é isso que fazemos. É isso que aprendemos a fazer, sem nem perceber, naturalmente, como resultado de nosso processo educativo e de socialização. E no nosso processo de aculturamento aprendemos, sobretudo, a valorar o gênero e a valorar as cores, em todo o seu degradê possível.

Vamos pensar então nesse nosso Brasil, que de seus 500 anos de história (já que se considera a nossa história apenas após a invasão e colonização portuguesa), 350 anos foram de convivência e conivência com a escravidão, a opressão e o extermínio de índios e negros. Podemos ser ingênuos a ponto de achar que não somos produtos desse processo histórico de racismo? O fato é que somos constituídos, em nossa formação, por uma ideologia sexista e racista. Assim fomos educados, assim ainda educamos as nossas crianças. Só podemos sair dessa condição também por um processo de reeducação, de ressignificação de valores e crenças, de um olhar para dentro, a partir de uma reflexão profunda, de uma tomada de consciência, quando conseguirmos criticamente avaliar quais são os nossos modelos mentais que orientam o nosso discurso, o nosso modo de ver e pensar o mundo e consequentemente de agir e nos relacionar.

Já perceberam como o nosso repertório linguístico é repleto de expressões estigmatizantes e preconceituosas? "Preto é f., quando não faz m. na entrada, faz na saída.", "fulano tem o pé na cozinha", "Tinha que ser preto!" "Tinha que ser mulher", "Mulher no volante, perigo constante", "Lugar de mulher é na cozinha", "Essa aí é mulher para casar (em contrapartida à mulher apenas para a diversão), "é um preto de alma branca".....

Alguns acham que destacar a raça ou a cor da pessoa pode estimular a discriminação. Ora, que falácia! Não é assim, a discriminação está aí posta. O que precisamos fazer é justamente abrir os olhos para ela. Não podemos negá-la, sob o risco de nunca podermos dirimi-la. O primeiro passo para a cura é assumir a doença - não é assim na medicina? Nos males sociais, como o racismo, o sexismo, a homofobia... é assim também. E se assim é a constituição da nossa sociedade, podemos achar que nas organizações, nas empresas, nas instituições públicas, tudo isso fica da porta para fora? Que nossas relações de trabalho, que os processos de relacionamento e gestão nas organizações não são pautados por toda essa rede de significações que fazem parte do que somos, acreditamos, pensamos, falamos? O racismo e o sexismo estão presentes na rua, no trabalho, dentro das casas. O número aviltantes de casos de violência contra a mulher, que recentemente estão sendo mais bem divulgados, felizmente, estão aí para confirmar essa afirmação.

O fato de se poder segmentar os grupos sociais em gênero e raça, por exemplo, permitiu a obtenção de dados que hoje são valiosíssimos para compreender a realidade e estabelecer políticas públicas de correção. Uma vez tendo o IBGE mapeado (ainda que a duras penas e com algum grau de imprecisão) o Brasil, por gênero e raça/cor, pudemos ver que em 2011, as mulheres representam a maior parte da população, têm nível de formação igual ou superior, mas não tem inserção correspondente no mundo do trabalho - nem em acesso a emprego (o nível de desemprego feminino é maior que o masculino), nem em acesso a cargos de alta gerência (o que contribui para levar ao quadro de menor nível de renda, juntamente com o fato de que as mulheres estão expostas aos postos de trabalho mais precários. Quando se observa o recorte de raça/cor, vê-se uma realidade ainda mais cruel. Os negros (sobretudo as negras) são menos escolarizados, tem o menor padrão de emprego, os piores níveis salariais. Por isso é tão importante termos informações segmentadas. Diferenciar não é estimular o preconceito, é possibilitar evidenciar as distorções e assim, estabelecer políticas para corrigi-las.

De modo geral, podemos dizer que no Brasil quando se fala em gêneros e raça/etnia/cor, existe isonomia (igualdade na norma, que a constituição e os estatutos brasileiros prevêem e teoricamente garantem). É verdade. Nossa constituição cidadã nos garante isso: todos são iguais perante a lei e toda forma de preconceito é repudiada. Entretanto não podemos dizer o mesmo sobre a isotopia (igualdade na divisão dos espaços, na divisão do poder). Se pararmos para pensar que praticamente 50% dos brasileiros são negros e pardos e uma parcela semelhante é composta por mulheres e olharmos em qualquer espaço de poder - o parlamento, os ministérios, as secretarias de estado, as empresas... enxergaremos essa mesma proporção??? A pluralidade que é defendida no preâmbulo de nossa constituição não se efetiva de fato. E é isso que precisa ser corrigido. Se não, podemos dizer que estamos apenas brincando de ser um país democrático.